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quarta-feira, 6 de março de 2013

Em sessão tumultuada, Congresso conclui votação de vetos a royalties.


Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos foram depositados em cédulas de papel nas urnas. A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar até seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos, mas o resultado sairá nesta quinta-feira. No total, 61 senadores e 335 deputados votaram.

Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de 4 horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo.

Com a revogação dos vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor.
A sessão que retomou o teor original da proposta aprovada no ano passado pelos congressistas teve início às 20h03. Sentado na poltrona da presidência da Câmara, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu os trabalhos legislativos com a checagem do quórum. Naquele momento, o painel eletrônico da Casa registrava a presença de 70 senadores e 480 deputados.
Imediatamente após a conferência do quórum, parlamentares de Rio, Espírito Santo e São Paulo reivindicaram aos gritos, no meio do plenário, o direito de apresentar “questões de ordem”, mecanismo previsto no regimento interno do parlamento para questionar eventuais descumprimentos das regras legislativas.

Enquanto isso, diversos congressistas de estados onde não há exploração petrolífera erguiam placas verdes que defendiam o fim dos vetos. "Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós”, ressaltava a mensagem.

Diante do princípio de tumulto, Renan manteve os microfones do plenário desligados. Inconformado, o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), subiu à bancada da Mesa Diretora e, sem que o senador alagoano percebesse, gritou “questão de ordem” no microfone da presidência.

A iniciativa do ex-governador do Rio irritou Renan. Ele, então, advertiu que iria encerrar a sessão se houvesse tumultos. Parlamentares dos estados produtores reagiram à ameaça com gritos de ordem. Integrante da bancada fluminense, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) criticou a postura do presidente do Congresso. “É melhor fechar o Congresso. Arbitrário, ditador”, disparou.

Os ânimos foram se acalmando aos poucos e Renan passou a conceder a palavra aos parlamentares que defendiam a manutenção do veto. O primeiro a se manifestar no plenário, deflagrando a tentativa de obstruir a votação, foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele havia sido um dos congressistas, que, ao longo do dia, haviam tentado costurar um acordo com o governo federal para evitar a votação dos vetos. “Gostaríamos de saber por que, entre mais de 3 mil vetos, foram escolhidos estes para a votação de hoje”, questionou.

Em resposta ao senador fluminense, Renan alegou que cabe ao presidente do Congresso definir a pauta da sessão conjunta da Câmara de do Senado. Na esteira da manifestação de Lindbergh, outros parlamentares de Rio e Espírito Santo passaram a se revezar nos microfones para apontar supostos vícios na organização da sessão.

A estratégia dos estados produtores, articulada em uma reunião na tarde desta quarta, consistia em tentar prolongar pelo maior tempo possível a sessão, a ponto de que o plenário ficasse esvaziado e eles pedissem a verificação de quórum para tentar suspender a sessão. Renan, entretanto, foi inflexível, derrubando um a um os argumentos regimentais dos parlamentares.

Discursos cronometrados
Passados quase 45 minutos do início da sessão, o presidente do Senado encerrou a fase de questionamentos e liberou que os congressistas discursassem, contra e a favor, a derrubada dos vetos. Renan, contudo, decidiu limitar a cinco minutos as manifestações.

Autor da ação judicial que impediu a votação dos vetos no ano passado, o deputado Alessandro Molon criticou duramente a regra imposta pelo senador de Alagoas.

“O regimento diz que os parlamentares podem falar por até 20 minutos e vossa excelência reduziu de forma arbitrária para cinco minutos. Por isso, a bancada do Rio e do Espírito Santo não vai participar da votação. Trata-se de uma farsa. Nós nos opomos à maneira antidemocrática de esmagar uma minoria”, reclamou Molon.

Outro parlamentar do PT também protestou de forma enérgica contra a limitação dos discursos. Interrompido ao ultrapassar o tempo determinado pelo presidente do Congresso, Lindbergh Farias se insurgiu contra o peemedebista. “Quem deve decidir se fala até o limite máximo previsto no regimento, de 20 minutos, é o parlamentar, não vossa excelência”, argumentou em tom alto da tribuna da Câmara.

Na mesma hora, Renan desligou o microfone do senador do Rio, alegando que cabia a ele, como presidente do Congresso, definir a duração máxima dos discursos. Revoltados, senadores e deputados de estados produtores começaram a gritar “Fora Renan, fora Renan” e se retiraram do plenário. Do lado de fora do recinto, eles informaram que não participariam da votação.

“Vossa excelência se sente um imperador. Vossa excelência se sente acima do bem e do mal”, ironizou Garotinho ao discursar na tribuna


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